TERMOS e condições
Condições Gerais de Venda
Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de serviços de Maria Catarina da Silva Rodrigues e infoprodutos da página Instagram @bakemydream.pt e no site www.bakemydream.pt , doravante designado por website.
A navegação no website e no linktree da página de instagram @bakemydream.pt e a compra de qualquer infoproduto e serviço através dos mesmos, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Maria Catarina da Silva Rodrigues, doravante designada de Maria Rodrigues e o consumidor que efetue compras através do website e da página de Instagram @bakemydream.pt.
A utilização do website e da página de Instagram @bakemydream.pt e a compra de qualquer infoproduto e/ou serviço, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.
A Maria Rodrigues reserva-se ao direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
Titularidade
O domínio, o website e a página do instagram @bakemydream.pt são propriedade de Maria Rodrigues, com domicílio fiscal em São Mamede de Infesta, titular do NIF 247.412.171
Objeto e âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas na loja online e no linktree entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos e serviços e a Maria
Rodrigues, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos infoprodutos e serviços que se encontram descritos na loja online.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Em geral, o consumidor deve de utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Maria Rodrigues reconhece que a utilização que faça do site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do site.
Alteração das presentes Condições
A Maria Rodrigues reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas na loja online e no website, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de Autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial na loja online/ e no website ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
A loja online e o website só utilizam os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.
Responsabilidade e casos de força maior
Todos os produtos e infoprodutos comercializados na loja online e no website encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A Maria Rodrigues declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Nestes casos, compete ao Cliente verificar junto das Autoridades locais as condições de importação ou de utilização de produtos e infoprodutos que pretende encomendar.
A Maria Rodrigues não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Obrigações dos Consumidores
O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:
– Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site de conteúdos difamatórios , obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
– Guardar e não partilhar/difundir a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na loja online e website;
– Não utilizar identidades falsas;
– Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a Maria Rodrigues possa processar devidamente as encomendas;
– É expressamente vedado aos Consumidores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para a titular da loja online e do website.
– A Maria Rodrigues reserva-se no direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas
A Maria Rodrigues declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.
Política Comercial
A venda subjacente a cada compra efetuada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos e serviços são propriedade exclusiva da Maria Rodrigues até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Responsabilidade e situações de força maior
Todos os produtos que são comercializados na loja online e no website encontram-se em conformidade.
Copyright
Todo o conteúdo contemplado no presente website são propriedade da Maria Rodrigues e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica da Maria Rodrigues usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos da loja online e do website, sem autorização prévia escrita concedida da Maria Rodrigues é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Informação sobre os preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A Maria Rodrigues reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Maria Rodrigues no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
Processo de compra
Para efetuar uma compra, a cliente deve aceder a www.bakemydream.pt, proceder à compra do(s) seu(s) Infoprodutos(s) e produto(s) ou solicitar o seu orçamento e depois proceder ao pagamento.
Para aceder ao(s) infoproduto(s) e/ou serviço(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.
É da responsabilidade da Cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Maria Rodrigues poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço.
Preços
Os preços dos produtos exibidos na loja online e no website incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
As taxas de envio são aplicadas por cada encomenda realizada pelo consumidor.
Os preços são todos apresentados em euros.
Os preços podem sofrer alterações em consonância com o país onde é contratada a entrega da encomenda face aos custos de transporte.
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio.
Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.
Deverá ser pago o montante exato especificado na confirmação da encomenda.
Cada encomenda deverá ser paga individualmente.
Os preços dos produtos apresentados na loja online e no website são passíveis de alteração.
A Maria Rodrigues reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio.
Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Ainda que o website seja atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros.
A Maria Rodrigues não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer
Informação
A Maria Rodrigues reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações ao website e aos preços em qualquer momento sem aviso
prévio. O preço dos infoprodutos e serviços será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
Contactos
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: bakemydream.pt@gmail.com.
Métodos de pagamento
No site , encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY e Transferência Bancária.
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o consumidor receberá no orçamento ou por mensagem ou email os dados necessários para efetuar a transação.
O Cliente que optar pelo pagamento através de MBWAY, deverá indicar na descrição o número da encomenda, enviando o montante respetivo para o número 967510164.
Trocas/Devoluções
Nas compras à distância, o Consumidor, se quiser anular a compra depois de adquirir o serviço/produto, tem 14 dias seguidos para comunicar a sua desistência.
Salvo acordo entre as partes, o Consumidor não pode NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO, nos 14 dias seguintes à compra ou aquisição, quando se tratem de infoprodutos e produtos personalizados para as necessidades da Cliente e suscetíveis de serem visualizados após a sua compra.
Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, pode contactar a Maria Rodrigues, via e-mail para bakemydream.pt@gmail.com .